⚠️Você pode escutar e ver o Quebrando Cuca ao final dessa matéria.
O advogado Bernardo Filgueiras Costa, especialista em propriedade intelectual, dá dicas imperdíveis
Empreender também se refere a criar soluções. Na prática,
pode ser desde uma tecnologia inovadora até a combinação de ferramentas e
ideias já existentes com o objetivo de oferecer algo que preencha um espaço,
atenda a uma demanda ou simplesmente para aproveitar oportunidades.
A pergunta que fica é simples: as pessoas sabem que essa solução é sua? E se alguém se apropriar e disser que é dela? É por isso que a propriedade intelectual é tão essencial no dia a dia de uma startup.
“Ela existe para proteger inovações e criações, tanto do ponto de vista comercial como do intelectual”, explica o advogado Bernardo Filgueiras Costa, que é especialista em PI.
Mestre em
Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
Bernardo oferece assessoria jurídica a todo ecossistema. “O sucesso de uma
empresa está conectado ao que ela oferece para o seu cliente, tornando-se
sinônimo do produto ou serviço que vende e da qualidade que apresenta”,
completa o especialista.
Ao fazer essa afirmação, Bernardo ressalta a força da marca de uma organização, englobando desde a disposição de cores às fontes utilizadas. Esse será o diferencial dela no mercado e por isso, como diz a Lei N.º 9.279/96, esse importante aspecto é englobado na propriedade intelectual.
“Portanto, o registro da sua marca, seja ela um logotipo, nome de um produto ou serviço e até mesmo uma fonte criada, resulta em proteção e desenvolvimento da sua empresa, fazendo com que seja facilmente diferenciada em meio à concorrência”, alerta.
✅ A sua marca
✅ O seu software
✅ E todo o patrimônio intelectual da sua empresa
Além de
serem medidas prioritárias para qualquer empreendedor, tudo isso tem que ser
feito do jeito certo. Seu registro foi deferido? A marca está na classe certa
do INPI? Será que você deveria registrá-la em mais de uma classe? Há
consumidores te confundindo com uma marca parecida com a sua?
Se
surgirem dúvidas, busque o apoio de especialistas. Afinal, o que a sua empresa
cria deixa uma marca no mundo. O conselho é simples e direto: não permita
que outra pessoa colha os frutos no seu lugar.
A Lei 9.279/96 regula a propriedade intelectual no
Brasil. Cabe ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) fazer esses
registros.
Fique por
dentro:
- Direito
autoral: cabe aqui, por exemplo, livros, músicas, ilustrações e também base de
dados, programas de computador e domínios da internet. Estes são registrados na
Biblioteca Nacional ou por blockchain.
- Propriedade industrial: nesse grupo, encontram-se patentes, marcas, desenhos
industriais, entre outros materiais.
- Proteção
sui generis: topografia de circuito integrado, cultivares e o conhecimento
tradicional.
Não por
acaso, esse tema deve estar no planejamento estratégico de todas as startups. A
sinergia entre uma ideia inovadora e um excelente desenvolvimento vale ouro, ou
seja, é preciso recorrer à propriedade intelectual. Pense muito sobre isso.
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