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Uma boa solução pede proteção

Uma boa solução pede proteção
DNA de Inovação
jun. 14 - 3 min de leitura
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⚠️Você pode escutar e ver o Quebrando Cuca ao final dessa matéria.


O advogado Bernardo Filgueiras Costa, especialista em propriedade intelectual, dá dicas imperdíveis


Empreender também se refere a criar soluções. Na prática, pode ser desde uma tecnologia inovadora até a combinação de ferramentas e ideias já existentes com o objetivo de oferecer algo que preencha um espaço, atenda a uma demanda ou simplesmente para aproveitar oportunidades.

 

A pergunta que fica é simples: as pessoas sabem que essa solução é sua? E se alguém se apropriar e disser que é dela? É por isso que a propriedade intelectual é tão essencial no dia a dia de uma startup.


“Ela existe para proteger inovações e criações, tanto do ponto de vista comercial como do intelectual”, explica o advogado Bernardo Filgueiras Costa, que é especialista em PI.

 

Mestre em Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Bernardo oferece assessoria jurídica a todo ecossistema. “O sucesso de uma empresa está conectado ao que ela oferece para o seu cliente, tornando-se sinônimo do produto ou serviço que vende e da qualidade que apresenta”, completa o especialista.

 

Ao fazer essa afirmação, Bernardo ressalta a força da marca de uma organização, englobando desde a disposição de cores às fontes utilizadas. Esse será o diferencial dela no mercado e por isso, como diz a Lei N.º 9.279/96, esse importante aspecto é englobado na propriedade intelectual.


“Portanto, o registro da sua marca, seja ela um logotipo, nome de um produto ou serviço  e até mesmo uma fonte criada, resulta em proteção e desenvolvimento da sua empresa, fazendo com que seja facilmente diferenciada em meio à concorrência”, alerta.



A ordem é registrar:

✅ A sua marca

✅ O seu software

✅ E todo o patrimônio intelectual da sua empresa

 

Além de serem medidas prioritárias para qualquer empreendedor, tudo isso tem que ser feito do jeito certo. Seu registro foi deferido? A marca está na classe certa do INPI? Será que você deveria registrá-la em mais de uma classe? Há consumidores te confundindo com uma marca parecida com a sua?

 

Se surgirem dúvidas, busque o apoio de especialistas. Afinal, o que a sua empresa cria deixa uma marca no mundo. O conselho é simples e direto:  não permita  que outra pessoa colha os frutos no seu lugar.

 

 

Tira-duvidas

 

A Lei  9.279/96 regula a propriedade intelectual no Brasil. Cabe ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) fazer esses registros.


Fique por dentro:

  • Direito autoral: cabe aqui, por exemplo, livros, músicas, ilustrações e também base de dados, programas de computador e domínios da internet. Estes são registrados na Biblioteca Nacional ou por blockchain. 

 

  • Propriedade industrial: nesse grupo, encontram-se patentes, marcas, desenhos industriais, entre outros materiais.

 

  • Proteção sui generis: topografia de circuito integrado, cultivares e o conhecimento tradicional.

 

Não por acaso, esse tema deve estar no planejamento estratégico de todas as startups. A sinergia entre uma ideia inovadora e um excelente desenvolvimento vale ouro, ou seja, é preciso recorrer à propriedade intelectual. Pense muito sobre isso.




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