O licenciamento é uma importante
ferramenta para a empresa rentabilizar com seus ativos intangíveis. Acontece
que, via de regra, ao se falar sobre esse assunto muitos já pensam na questão
dos Royalties como a principal vantagem que se pode auferir de um
licenciamento. Contudo, essa é uma das possibilidades e, nesse texto, discutir-se-á
outra alternativa que pode ser ainda mais benéfica: o licenciamento cruzado.
Para que seja possível começar a falar sobre licenciamento cruzado é preciso, primeiramente, entender que existem vários tipos de conhecimentos que podem ser transferidos entre empresas, bem como, existem várias formas de se fazer essas transferências, sendo que o licenciamento é apenas uma delas.
LICENCIAMENTO
O licenciamento ocorre quando o
titular de uma tecnologia permite que um terceiro, concorrente ou não, use ou
explore, temporariamente, aquela tecnologia desenvolvida por ele, seja
fabricando, utilizando, comercializando, incorporando aos seus
produtos/processos, ou, até mesmo permitindo que esse licenciado importe essa
tecnologia.
Essa modalidade de negócio
costuma trazer algumas vantagens tanto para aquele que licencia (licenciante),
quanto para aquele que recebe (licenciado) essa tecnologia. Por exemplo, para o
licenciante, o licenciamento pode trazer, além de uma valorização, um aumento
na visibilidade da tecnologia perante o mercado consumidor. Ademais, representa
a capacidade da empresa em fazer uma gestão eficiente de seus ativos, evitando
que aquela tecnologia vire apenas um custo operacional.
Já para o licenciado, a principal
vantagem é que o licenciamento elimina os custos e o tempo para o
desenvolvimento da tecnologia, que poderá ser implementada imediatamente ou, ao
menos, de forma mais rápida. Isso porque, a tecnologia já foi previamente
testada pelo licenciante, o que significa uma redução considerável nos riscos
do licenciado. Por fim, caso apareça no mercado uma nova tecnologia mais atraente,
é muito mais fácil realizar a troca, uma vez que o investimento para o
desenvolvimento é muito menor.
Como mencionado anteriormente, o
licenciamento é uma das formas de realizar a transferência de tecnologia. Dentro
dessa categoria pode-se contar, ainda, com diversas formas de licenciamento,
mas, para a finalidade do presente texto, passar-se-á agora à análise da
modalidade de licenciamento cruzado.
LICENCIAMENTO CRUZADO
Diferentemente do licenciamento
padrão, o licenciamento cruzado não evolve uma transação financeira per se,
mas, basicamente, ele ocorre quando duas ou mais empresas identificam entre
elas tecnologias que podem, de alguma forma, auxiliar no aprimoramento de
produtos/processos que elas possuem.
Nesse cenário, as empresas optam
por, em alguns casos, renunciar aos royalties, ou a parte deles, em
troca do uso da tecnologia da outra empresa. Ou seja, elas se concedem
mutuamente licenças de tecnologias que poderão, de alguma forma, aprimorar suas
respectivas atividades econômicas.
A grande vantagem desse modelo, é
que ele permite às empresas identificarem, de forma recíproca, quais são
aquelas tecnologias complementares, as quais poderão, eventualmente,
possibilitar o desenvolvimento de seus produtos de forma muito mais célere. O
que, por consequência, permite uma entrada antecipada no mercado.
Essas transferências deverão ser
acordadas contratualmente entre as partes, podendo ser redigido um único acordo
envolvendo todas as tecnologias. Outra possibilidade é tratar do licenciamento
de cada tecnologia de forma separada. Contudo, para que esses contratos sejam
válidos, é indispensável, assim como qualquer contrato licença, que eles sejam
averbados perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a fim
de que eles possam produzir efeitos perante terceiros.
CONCLUSÃO
Diante do exposto, observa-se que
o licenciamento cruzado é uma ferramenta muito útil na hora de acelerar o
desenvolvimento de um produto ou a obtenção de um conhecimento. Entretanto, é
indispensável que as empresas, antes de aderir ao modelo, realizem a revisão
estratégica de seus portfólios.
Isso porque, deve haver um
cuidado muito grande na hora de definir quais são aquelas tecnologias que
poderão ser licenciadas. Uma análise mal feita poderá resultar na transferência
de uma tecnologia que possui uma ligação muito próxima com diferenciais competitivos.
E uma vez que outra empresa tiver acesso à essa tecnologia, mesmo que de forma
temporária, ela obterá os conhecimentos necessários para aplicá-la e até mesmo
melhorá-la, comprometendo o posicionamento do titular da tecnologia no mercado competitivo.