Nascido em 2020, o projeto está em vigor desde setembro
A iniciativa do marco legal das startups interfere diretamente na criação de novas condições para o desenvolvimento de políticas públicas e acesso à capital para as empresas emergentes.
O marco legal surge com a intenção de provocar os mais de 70 atores públicos e também privados a colaborarem com o Governo para identificar as deficiências e dores dos empreendedores brasileiros, proporcionando soluções que facilitem o nascimento e crescimento de mais startups em nosso país.
A mudança nas leis de incentivo financeiro para a inovação é um marco para a história das startups em nosso país. Com a conscientização do governo em impulsionar esse ecossistema, transforma a realidade de nosso mercado e gera mais riqueza para o solo brasileiro.
Agora os novos empreendedores contarão com uma ajudinha extra para dar início às suas startups, permitindo ter com o Marco Legal maior proteção, motivação e auxílio para as futuras empresas.
Pois bem como sabemos, dar início a qualquer empreendimento não é uma tarefa fácil, mas agora vamos podemos alcançar maiores horizontes com uma lei que encoraja o nascimento de empresas inovadoras.
A nova Lei carrega grandes mudanças e alguns pontos não caberão mais no termo “startups”, as organizações que hoje:
Empreendem individualmente
Recebem receita maior que R$16 milhões ao ano
Obtêm sociedades cooperativas
Obtêm sociedades empresariais
São empresas individuais de responsabilidades ilimitadas
A nova lei chega para definir o ecossistema das startups brasileiras, no Marco Legal ainda é previsto diversas mudanças na estrutura organizacional do que é uma startup e como ocorrem as novas formas de investimento.
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