A propriedade intelectual constitui uma
importante ferramenta para manutenção da competitividade das empresas no
mercado. Contudo, poucas são as empresas que realmente conseguem explorar todo
o potencial fornecido por seu portfólio de ativos intangíveis por meio de uma
gestão de propriedade intelectual.
Ao tratar dessa gestão, é possível identificar
duas vertentes na forma com que esse trabalho é desenvolvido: os usos
operacionais e os usos estratégicos.
1) Usos Operacionais
Usos operacionais são aqueles focados em
atividades de conservação da propriedade intelectual, cuidados que são
importantes e indispensáveis para manutenção do portfólio. São atividades como:
atendimento à prazos, boa redação de patentes, boa busca prévia, tanto de
patentes quanto de marcas, e a condução de processos de infração.
Nesse rol, é possível destacar a
importância de duas atividades em especial: busca prévia e condução de
processos. A primeira, quando bem conduzida, poderá contribuir positivamente para
evitar gastos desnecessários com patentes que não poderão ser deferidas, ou
ainda, apontar o estado da técnica relacionada aquela tecnologia, possibilitando,
em alguns casos, que as empresas encurtem etapas no processo de
desenvolvimento.
A segunda, possui um papel fundamental na garantia de que a exclusividade trazida pela propriedade intelectual seja respeitada. Contudo, mesmo que esses processos possam resultar no pagamento de indenizações, não são raros os casos em que, até isso ocorrer, há um custo alto que, às vezes, pode ter um peso muito grande dentro do orçamento da empresa.
2) Usos Estratégicos
Já os usos estratégicos, são aqueles que
permitem às empresas identificar de que forma a Propriedade Intelectual pode
ser uma ferramenta para potencializar seus negócios, alinhando essa exploração
com seus objetivos. Aqui, é possível verificar atividades como: analisar a
patenteabilidade da invenção, ou modelo de utilidade, revisão estratégica do
portfólio, licenciamentos, e os usos internos da tecnologia.
Ainda, vale trazer uma atenção especial
para a revisão estratégica de portfólio e os licenciamentos, estando os dois
diretamente relacionados. Isso porque, a revisão dever ser feita com quatro
categorias em mente:
i)
Aqueles ativos que não possuem mais um diferencial
competitivo significativo que justifique os altos custos de manutenção;
ii)
Aqueles que podem
ser licenciados para outras empresas que não concorrem no mesmo segmento de
mercado;
iii)
Aqueles que podem ser licenciados para empresas que
concorrem no mesmo segmento de mercado;
iv)
Aqueles que devem ser mantidos como exclusivos, pois trazem
um diferencial competitivo considerável.
Percebe-se, portanto, que, nesse cenário, a
revisão permitirá ao empreendedor identificar novas oportunidades de negócio. Pois,
além de perceber valores advindos dos licenciamentos, poderá recorrer à
soluções alternativas, como por exemplo, licenciamentos cruzados, nos quais, em
troca do acesso de uma tecnologia sua, passa a ter acesso à tecnologia de um
terceiro, abrindo um potencial considerável para aprimoramentos.
Por todo exposto, é possível perceber que
ambos os usos são fundamentais para uma exploração eficiente do patrimônio
imaterial da empresa.
3) Considerações Finais
Em que pese os argumentos acima, na
prática, o que mais se observa é a gestão de propriedade intelectual com foco no
uso operacional, sendo o uso estratégico inexistente ou relegado a um segundo
plano.
Essa abordagem, prioritariamente
operacional, geralmente transforma a propriedade intelectual num “problema”
para as empresas. Afinal, são cuidados que demandam o direcionamento de muitos
recursos para sua manutenção, com um baixo potencial de retorno.
Por conseguinte, aquelas que conseguem
aliar os usos operacionais aos estratégicos, passam a ter um controle maior
sobre seus recursos intangíveis, utilizando-os de forma a colaborar com as
metas e projetos do empreendimento. Isso se dá, porque as empresas conseguem
amenizar os impactos dos custos operacionais, enquanto aumentam sua presença no
mercado e estabelecem parcerias estratégicas, uma vez que políticas eficientes
de gestão da propriedade intelectual transmitem maturidade corporativa.